Jurisdicao E Direitos Fundamentais - Tomo Ii - Volume 1 - Anuario 2004/2005 - Escola Superior Da Magistratura Do Rio Grande Do Sul - Ajuris Livraria Do Advogado
A obra, em seu segundo tomo, aborda diversos textos que, mesmo não priorizando ou mesmo enfocando diretamente o papel do Poder Judiciário na implementação das promessas embutidas nos direitos fundamen...
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Jurisdicao E Processo - Critica Historica E Perspectivas Para O Terceiro Milenio Livraria Do Advogado
As reflexões desta obra voltam-se a contribuir na construção de um novo paradigma de processo, desvelado no seio de nossas raízes históricas, próximas e distantes, a amoldar-se ao perfil de uma jurisd...
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Jurisdicao, Direito Material E Processo - Os Pilares Da Obra Ovidiana E Seus Reflexos Na Aplicacao Do Direito Livraria Do Advogado
O móvel desta coletânea é, em um primeiro momento, prestar nossas homenagens ao nosso querido e saudoso professor. Muitas mudanças qualitativas do processo civil, como a admissão de eficácias sentenci...
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Jurisdicao, Direitos Sociais E Protecao Do Trabalhador - A Efetividade Do Direito Material E Processual Do Trabalho Desde A Teoria Dos Principios Livraria Do Advogado
Com um tema atual e relevante, o autor avalia o marco político, social e econômico no qual se inserem as relações de trabalho, guiando-se pela moderna dogmática dos direitos fundamentais, sem descurar...
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Justa Causa Testamentaria - Inalienabilidade, Impenhorabilidade E Incomunicabilidade Sobre A Legitima Do Herdeiro Necessario Livraria Do Advogado
O Código Civil restringiu a imposição das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade, incomunicabilidade sobre a legítima do herdeiro necessário, exigindo justificativa para cada uma destas rest...
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Justica Constitucional E Direitos Fundamentais Livraria Do Advogado
Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os artic...
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Justica De Transicao Da Ditadura Civil-militar Ao Debate Justransicional - Direito A Memoria E A Verdade E Os Caminhos Da Reparacao E Da Anistia No Brasil Livraria Do Advogado
O debate justransicional hoje em curso no país se instaura a propósito dos 21 anos de ditadura recentemente experimentados entre os anos de 1964 e 1985, com um período ainda gris de 1985 a 1988, quand...
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Justica Federal - Propostas Para O Futuro Livraria Do Advogado
Versa sobre matéria do interesse de toda a sociedade, neste momento em que o Judiciário é tão questionado e criticado, oportunizando entrar em contato com uma visão interna da Justiça Federal.
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Kant E A Dignidade Da Legislacao Livraria Do Advogado
O livro explora a proposição do filósofo do direito Jeremy Waldron, de que Immanuel Kant deve ser considerado um percursor do positivismo jurídico moderno e um defensor da autoridade do direito positi...
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Lavagem De Dinheiro - Aspectos Penais Da Lei N? 9.613/98 Livraria Do Advogado
O livro sofreu algumas alterações em relação a edição anterior, buscando as atualizações introduzidas pela doutrina e pela legislação pertinente a matéria. O autor enfoca o denominado Direito Penal Ec...
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Leasing - Aspectos Controvertidos Do Arrendamento Mercantil Livraria Do Advogado
A obra analisa o contrato de leasing nos seus aspectos mais polêmicos e divergentes, através da doutrina, da jurisprudência e da legislação valoriza as decisões de ilustres Juízes e Desembargadores, q...
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Legitimacao Do Ato De Criminalizar Livraria Do Advogado
O livro examina as tendências criminalizantes sob uma ótica histórica e sociológica, apontando algumas diretrizes e mostrando as fases do pensamento humano marcada pela diferenciação de enfoque crimin...
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Lei Complementar Tributaria Na Constituicao De 1988 - Normas Gerais Em Materia De Legislacao Tributaria E A Autonomia Federativa Livraria Do Advogado
A obra tem como objetivo geral a delimitação do campo de atuação da lei complementar em matéria de legislação tributária. Para tal finalidade, primeiro a lei complementar é examinada à luz dos princíp...
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Lei De Drogas - Aspectos Polemicos A Luz Da Dogmatica Penal E Da Politica Criminal Livraria Do Advogado
A obra expõe a preocupação de seus articulistas de enfrentar, sem temor ou reservas os mais contundentes emblemáticos problemas vivenciados na prática forense, ou seja, aquela que se desenvolve nos Pr...
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Levando O Direito A Serio - Uma Critica Hermeneutica Ao Protagonismo Judicial - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
O objetivo central deste livro é investigar o que a teoria do Direito de Ronald Dworkin, filtrada pela Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, tem a dizer sobre o processo jurisdicional que s...
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Liberdade Individual Nos Paises Do Mercosul - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
Depois de enfrentar os temas da liberdade jurídica e da evolução da tutela da liberdade, o autor se fixa no instituto da liberdade individual nos países que integram o Mercosul
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Licenciamento Ambiental - Atuacao Preventiva Do Estado A Luz Da Constituicao Da Republica Federativa Do Brasil Livraria Do Advogado
A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida fu...
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Licitacao - Teoria E Pratica - Lei 8.666, De 21 De Junho De 1993, Alterada Pelas Leis 8.883/94, 9.032/95 E 9.648/98 - 4ª Ed. Livraria Do Advogado
A obra é roteiro prático para os que necessitam orientar-se na execução das licitações sem desprezar as implicações doutrinárias que lhe dão fundamento jurídico.
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Licoes De Direito Administrativo - Estudos Em Homenagem A Octavio Germano Livraria Do Advogado
Os autores, com habilidade, se dispuseram a enfrentar relevantes e instigantes temas do Direito Público, oferecendo ao leitor alternativas de interpretação e entendimento de conceitos e matérias conte...
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Licoes De Direitos Fundamentais No Processo Civil - O Conteudo Processual Da Constituicao Federal Livraria Do Advogado
As Emendas constitucionais tem alterado sensivelmente o texto originário da Constituição Brasileira, prejudicando os ideais de estabilidade e de segurança, e, com relação ao conteúdo processual da Con...
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Licoes De Processo Civil - Execucao - Conforme O Novo Cpc De 2015 Livraria Do Advogado
Não há estudante, profissional ou investigador do direito que esteja incólume às transformações que ocorrerão com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, sendo, uma das premissas dessa ob...
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Licoes De Processo Civil - Recursos Livraria Do Advogado
Essa obra, em especial, constitui verdadeiro roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime (CPC...
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Licoes De Teoria Geral Do Direito Civil Livraria Do Advogado
O objetivo principal do livro é apresentar considerações (lições) sobre a Teoria Geral do Direito Civil, a partir de dois momentos. Em primeiro lugar, o autor apresenta reflexões a respeito da naturez...
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Licoes Sobre Teorias Do Processo - Civil E Constitucional Livraria Do Advogado
A presente obra contempla temas clássicos e contemporâneos do Direito Processual. Aponta a hoje irrecusável convivência do processo civil e do processo constitucional. Propõe a releitura de alguns ins...
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Locacao De Imoveis Comentada - Em Locucoes E Verbetes - Comentarios, Jurisprudencia, Legislacao, Indice Analitico Livraria Do Advogado
A obra examina a atual Lei do Inquilinato (n° 8.245/91). Apresenta a matéria em forma de locuções e verbetes, objetivando agilizar consultas. Reúne em tópicos todas as abordagens, comentários e legisl...
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Macrorrelacao Ambiental De Consumo - Responsabilidade Pos-consumo Ou Relacao Coletiva De Consumo? Livraria Do Advogado
Com linguagem leve, direta e dialogada, o autor utiliza como norte alguns casos concretos envolvendo a inadequada disposição final de resíduos sólidos e líquidos no solo e em recursos hídricos, passan...
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Manual Anti-tiranos - Volume 3 - Retorica, Poder E Literatura Livraria Do Advogado
O texto, por seu turno, é um Manual Anti-Tiranos. Logo, como a própria autora anuncia, não possui receita ou forma contínua de análise. É, pois, um resgate da descontinuidade e de uma comunicação poss...
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Manual Atualizado De Rotinas Do Departamento Medico-legal Do Estado Do Rio Grande Do Sul - 2ª Ed. Livraria Do Advogado
A segunda edição do Manual de rotinas do DML foi atualizada, revista e ampliada para demonstrar a todos os interessados nesta área o funcionamento e as rotinas ligadas a um Instituto Médico-Legal. Par...
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Manual Das Certidoes Negativas De Debito Livraria Do Advogado
O autor busca esclarecer, as espécies de certidões existentes e quais os seus efeitos, bem como os requisitos para a obtenção de Certidões Negativas de Débito e de Certidões Positivas de Débito com ef...
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Manual De Direito Administrativo Livraria Do Advogado
Pelas novidades de temas que o autor enfrenta, como, processo administrativo, água e meio ambiente, que compõem esse direito do Estado e por sua abordagem didática, dedutiva, mas abrangente, apesar de...
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Manual De Direito Administrativo Livraria Do Advogado
A obra expõe, de maneira didática, uma melhor sistematização dos conteúdos programáticos que devem estar contidos no estudo do Direito Administrativo, apontando, para além da doutrina já consolidada, ...
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Manual Do Oficial De Protecao Da Infancia E Da Juventude Livraria Do Advogado
De cunho prático para aqueles que exercem a atividade de Oficial de Proteção, anteriormente denominado Comissário de Menores (alterado pela lei 8069/90).
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